Sócia-gerente de empresa devedora deve constar de ação de execução fiscal

Sócia-gerente de empresa devedora deve ser mantida no pólo passivo da execução fiscal.

Responsabilidade de empresa por morte de empregado tem que ser comprovada

empresa por morte de empregado. A ação foi ajuizada pela mãe do trabalhador, vítima de afogamento em um feriado.

Suposto roubo de senha de parlamentar gera indenização contra empresa aérea

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar indenização de 15 mil reais por danos morais a um consumidor.

Microsoft quer indenização de empresa brasileira por suposto uso de softwares piratas

contra uma empresa de engenharia do Rio de Janeiro, pelo uso sem licença de programas de computador.

Empresa continuará com bloqueio on-line de valores depositados em suas contas bancárias

Empresa é condenada por fragmento de animal em lata de ervilha

condenou a empresa Brasfrigo a pagar uma indenização de R$ 6 mil a um consumidor.

Empresa responde civilmente por atos praticados por preposto que não é seu empregado

A reclamante afirma que, ao comparecer à presença do médico indicado pela empresa para entregar a

Prova ilegível de depósitos apresentada durante execução não desobriga empresa de quitar diferenças de FGTS

empresa ao pagamento das diferenças de FGTS, ainda que fizesse prova de alguns desses depósitos na fase de execução.

Homologada sentença que condenou a Samsung coreana a indenizar empresa brasileira

Carbografite entrou com ação de indenização por danos patrimoniais e morais contra a empresa nacional, alegando inadimplemento contratual.

Empresa não comprova justa causa e paga multa por atraso na quitação

Subordinação reticular justifica vínculo de prestador de serviços com empresa rede

JT reconhece vínculo de emprego entre entrevistador e empresa de pesquisa de opinião pública

Empresa não paga danos morais porque culpa pelo acidente foi do motorista

Boletim policial não autoriza desconto salarial sob alegação de danos a veículo da empresa

Carmo, condenou uma empresa de transportes a restituir o valor ilegalmente descontado no salário do

Divulgação de balanço patrimonial de empresa coligada, no exterior, pode ser considerado fato gerador de IR

empresa coligada ou controlada, no exterior, ainda pode ser considerado como o fato gerador do Imposto de Renda (IR).

Empresa aérea é condenada por alterar data de viagem sem avisar passageiro

Empresa não pode cobrar de trabalhador recolhimento fundiário levantado a maior

Consumidora não consegue obrigar empresa telefônica a fornecer relatório detalhado das contas

Acordo. Natureza da verba quitada. Tíquete alimentação. Empresa não filiada ao PAT. Incidência da contribuição previdenciária.

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural